E-mailfranklimdomingues@adv.oabsp.org.br
  • Telefone(13) 3418-1639
    (13) 3418-1833
    (13) 99741-2877
    (13) 98139-3308

Área de Atuação - Direito Administrativo

Direito Administrativo
As contratações públicas tornaram-se uma importante alternativa de receita para muitas empresas, em diferentes segmentos. Constantes são as mudanças na temática e o aumento do número de licitantes, o que se faz necessário um bom acompanhamento técnico e especializado para se manter competitivo.

Franklim Domingues Advocacia atua no interesse de particulares com objetivo de facilitar a relação do empresário perante o Poder Público, na defesa de seus interesses, prestando os seguintes serviços:

 
  • Análise de instrumentos convocatórios.
  • Impugnação a editais.
  • Análise e seleção de documentos para fins de habilitação ou de classificação.
  • Auxílio na elaboração de propostas comerciais à luz da Instrução Normativa n° 05/2017 do MPOG.

  • Acompanhamento do cliente em licitações presenciais ou eletrônicas.

  • Interposição de recursos administrativos e defesa em contrarrazões.

  • Pareceres técnicos acerca dos documentos de habilitação e classificação da proposta das licitantes.

  • Medidas perante Tribunais/Cortes de Contas, Corregedoria, Agências Reguladoras e Ministério Público.
  • Medidas judiciais diversas. Ex: Mandado de Segurança, Ações Ordinárias e Cautelares.
  • Orientação sobre critérios sustentáveis, dentre outros.

FRANKLIM DOMINGUES ADVOCACIA - Todos os direitos reservados.

icone-whatsapp 1